MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Aumentam o número de fraudes na web

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

Cristovam critica Genoino e diz que governo tem que "descobrir o Senado"

O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

Meta e o crime organizado digital no Brasil: tecnologia cúmplice das fraudes financeiras

Como a Meta lucra e omite anúncios de golpes financeiros no Brasil, sua “cegueira deliberada” constitui crime digital e responsabilização penal

Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF

O cargo é diretamente ligado ao chefe do Executivo

OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia

OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia.

Justiça Federal decide que circuito fechado não vale para fretamento colaborativo

Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.

Eleições na OAB: voto digital facilitou processo de escolha de presidentes de seccionais

Usando a tecnologia a seu favor, OAB realiza as primeiras eleições online da entidade, e contou com o auxílio de um dos criadores da urna eletrônica.

Mantida condenação da Hyundai por propaganda enganosa antes do lançamento do i30

A empresa foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais difusos.

Universidade não pode negar matrícula de candidatos por documento fora do padrão

Estudante preencheu a documentação necessária para sua matrícula em formato diferente do cobrado pela Universidade.

STJ volta atrás e permitirá inscrição para sustentação oral até início das sessões

Advogados que se inscreverem até dois dias após publicação da pauta terão preferência.